Os advogados de Gustavo Pedreira do Couto Ferraz protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual solicitam a…
Um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar, em votação simbólica e unânime, a admissibilidade da proposta…
Depois de ter sido formada maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir o alcance do foro privilegiado, o ministro…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao plenário da Corte as considerações do presidente Michel…
Às vésperas do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quinta-feira (23),…
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, comunicou na noite de terça-feira (14), o adiamento do julgamento…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu na quarta-feira (1), que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão…
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (1), que seja revelado o número de…
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem pedidos de liberdade apresentados pela defesa de…
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