Tag Archives: STF

Os advogados de Gustavo Pedreira do Couto Ferraz protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual solicitam a revogação da prisão domiciliar do aliado do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Para os defensores, Ferraz colaborou com a investigação e merece os mesmos benefícios de Job Brandão, ex-assessor do irmão …

Um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar, em votação simbólica e unânime, a admissibilidade da proposta que restringe o foro privilegiado por prerrogativa de função em casos de crimes comuns, deputados defendem uma tramitação célere do tema na Câmara. Os deputados querem que a Proposta de …

Depois de ter sido formada maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir o alcance do foro privilegiado, o ministro Dias Toffoli decidiu nesta quinta-feira (23), pedir vista (mais tempo para análise) com o objetivo de refletir melhor sobre o assunto e esclarecer eventuais dúvidas sobre as consequências da tese …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao plenário da Corte as considerações do presidente Michel Temer sobre o desmembramento das investigações do “quadrilhão do PMDB da Câmara” – os advogados do presidente alertam para os riscos de a defesa de Temer ficar comprometida com o …

Rlamentares

Às vésperas do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quinta-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado …

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, comunicou na noite de terça-feira (14), o adiamento do julgamento de dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de propaganda eleitoral antecipada. Os …

  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu na quarta-feira (1), que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de prisão após segunda instância. Caso a Corte decida rever o tema, conforme Dodge, a pena será a perda de credibilidade nas instituições. “Nossa agenda mais recente deve incluir a …

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (1), que seja revelado o número de telefone utilizado para fazer a denúncia anônima sobre o bunker dos R$ 51 milhões atribuídos a ele. A montanha de dinheiro vivo foi encontrada em malas e caixas em um …

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem pedidos de liberdade apresentados pela defesa de Wesley e Joesley Batista, sócios do grupo J&F, presos desde setembro. Nos pedidos, eles buscavam derrubar decisão da Justiça Federal de São Paulo, onde respondem a processo por uso de …