O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e manteve a condenação dele em segunda instância por improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga no período em que o petista foi prefeito de Camaçari. Com isso, o parlamentar volta …
Leia mais
O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta quarta-feira, 5, que, uma vez recebido, o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corte será analisado em até 40 dias. “O processo do Lula ainda não chegou”, disse Noronha. “Chegando …
Leia mais
A ex-ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, declarou apoio ao candidato a deputado federal e vereador Cezar Leite (PSDB). Em vídeo divulgado nas redes sociais, a jurista falou da dúvida da população nas próximas eleições e da certeza no seu voto ao candidato. “Muitos estão em dúvida, referente …
Leia mais
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu manter nas mãos do juiz Sérgio Moro a investigação sobre suposto repasse de R$ 2,5 milhões da Odebrecht ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O ministro vetou a posição do tucano contra decisão de Mayra Rocco, da 117ª Vara …
Leia mais
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou 143 habeas corpus “padronizados” apresentados a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o episódio no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No último domingo, o presidente do TRF-4 cassou um habeas corpus concedido a …
Leia maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que cassou a decisão de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou a incompetência do desembargador Rogério Favreto para decidir sobre o …
Leia mais
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, deu uma resposta ao conflito jurídico instaurado no último domingo dentro Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e decidiu que o desembargador Rogério Favreto, que concedeu um pedido de liberdade a Lula, não é competente para julgar o caso …
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão. Em documento …
Leia mais
Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite de ontem (8) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, responsável por determinar, também no domingo, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. …
Leia mais
O juiz federal Sérgio Moro, após ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou nesta segunda-feira (25), a investigação contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para a Justiça Eleitoral. O juiz da Operação Lava Jato assinala que espera que a Corte Eleitoral “devolva os autos oportunamente para o …
Leia mais
Notícias Política Salvador Empreendedorismo Sustentabilidade ESG Bahia TVS1
