A influenciadora petista e advogada Deolane Bezerra sofreu uma nova derrota nesta terça-feira (9), após a Quinta Turma do STJ negar, por unanimidade, o pedido de liberdade apresentado pela defesa. Presa preventivamente desde 21 de maio em uma penitenciária no interior de São Paulo, ela é investigada por suspeita de …
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A Câmara Municipal de Salvador concederá a Medalha Thomé de Souza, principal honraria da Casa Legislativa, à jurista baiana Eliana Calmon, ex-ministra do STJ, em reconhecimento à sua trajetória marcada pela defesa da Justiça, da ética e do fortalecimento das instituições democráticas no Brasil. A homenagem, de iniciativa do vereador …
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A compra de respiradores pelo Governo da Bahia durante a pandemia voltou oficialmente ao centro das investigações. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha determinou a retomada do inquérito da Polícia Federal que apura a negociação feita na gestão do então governador Rui Costa. O caso …
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O atual prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), teve seu nome envolvido em um dos casos de improbidade administrativa mais conhecidos da história recente do município, o Projeto “Mochila Amiga”. Durante seu mandato anterior, o Ministério Público da Bahia denunciou Caetano por dispensa irregular de licitação na contratação da Fundação …
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O ministro Benedito Gonçalves virou alvo da Lei Magnitsky dos EUA: teve visto revogado por sua atuação decisiva em casos que levaram à inelegibilidade de Jair Bolsonaro. A reação da turma do STJ foi forte: em nota oficial, a Corte chamou as sanções de “injustificáveis” e denunciou que “pressionar ou …
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O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar e mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, preso desde julho em Bangu 3, no Rio de Janeiro. O magistrado considerou “insuficiente” a fundamentação da prisão preventiva, determinando que o artista responda …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, para anular a investigação que apura a suposta participação do atleta em um esquema de manipulação de apostas na internet (bets). A defesa do jogador defendeu a anulação da investigação por …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e manteve a condenação dele em segunda instância por improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga no período em que o petista foi prefeito de Camaçari. Com isso, o parlamentar volta …
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O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta quarta-feira, 5, que, uma vez recebido, o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corte será analisado em até 40 dias. “O processo do Lula ainda não chegou”, disse Noronha. “Chegando …
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A ex-ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, declarou apoio ao candidato a deputado federal e vereador Cezar Leite (PSDB). Em vídeo divulgado nas redes sociais, a jurista falou da dúvida da população nas próximas eleições e da certeza no seu voto ao candidato. “Muitos estão em dúvida, referente …
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