A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do Tribunal…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, deu uma resposta ao conflito jurídico instaurado no último domingo…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência…
Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite de ontem (8) com…
O juiz federal Sérgio Moro, após ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou nesta segunda-feira (25), a investigação contra…
O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido…
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou uma série de providências requeridas pela Procuradoria-Geral da República…
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira (11), encaminhar à Justiça Eleitoral de São…
O ministro do STJ, Felix Fischer, rejeitou habeas corpus movido por um advogado de São Paulo que não faz parte…
Em decisão unânime, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram habeas corpus ao ex-vereador Nedimar de…
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