O ministro do STJ, Felix Fischer, rejeitou habeas corpus movido por um advogado de São Paulo que não faz parte…
Em decisão unânime, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram habeas corpus ao ex-vereador Nedimar de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (21), por unanimidade, aceitar denúncia contra o ex-ministro…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley…
Assim que for oficialmente notificado, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que havia liberado a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a indenizar a deputada…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final desta tarde, conceder habeas corpus ao ex-diretor do Comitê Olímpico do…
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade para o ex-diretor-geral da…
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