Supremo Tribunal Federal

STF decide por 6 votos à 5 que ensino religioso nas escolas pode ser confessional e promover crenças específicas

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o ensino religioso ministrado em…

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Senado adia votação sobre decisão do STF pelo afastamento de Aécio Neves para próxima terça

A votação do Plenário do Senado sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3…

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STJ decide afastar Aécio Neves do Senado e impõe a ele ‘recolhimento noturno’

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 3 votos a 2, o afastamento do senador Aécio Neves…

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STF analisa pedido de prisão contra Aécio Neves nesta terça

Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento…

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Ministros do STF discutem alternativa para pedidos de impedimento de Gilmar Mendes não ir ao plenário

Ministros do Supremo Tribunal (STF) Federal têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que…

9 anos ago

STJ decide rejeitar abertura de inquérito contra Flávio Dino

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio…

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PGR decide encaminhar delação de Lúcio Funaro para homologação de Edson Fachin no STF

A delação do operador financeiro Lúcio Funaro chegou nesta terça-feira (29), ao gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal…

9 anos ago

STF decide autorizar inquérito contra Renan Calheiros

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito contra o senador…

9 anos ago

Gilmar Mendes: “proposta de fixar mandato de 10 anos para tribunais é mais uma das nossas jabuticabas”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para…

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Rodrigo Janot pede novamente ao STF prisão de Aécio Neves

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente a decretação da prisão do senador Aécio Neves (PSDB). Em petição ao…

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