Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o ensino religioso ministrado em escolas públicas pode ser confessional, ou seja, pode promover crenças específicas. Depois de quatro sessões dedicadas ao tema, a Corte concluiu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada …
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A votação do Plenário do Senado sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3 votos a 2, afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato e determinou o recolhimento noturno do senador em casa ficou para a próxima terça-feira (3). Nesta quinta-feira (28) foi …
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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 3 votos a 2, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e de qualquer outra função pública, e também o recolhimento domiciliar noturno do tucano. O terceiro pedido de prisão feito pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, …
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Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é, ao todo, o …
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Ministros do Supremo Tribunal (STF) Federal têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, já se discute como isso será recebido pelo Tribunal. Em conversas reservadas na última terça-feira (29), ministros debateram se é necessário julgar o …
Leia maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), com base na delação do ex-executivo da Odebrecht José de Carvalho Filho. A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que disse não ver …
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A delação do operador financeiro Lúcio Funaro chegou nesta terça-feira (29), ao gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao relator da Lava Jato na Corte homologar o acordo de Funaro com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Só depois disso, o Ministério Público Federal pode utilizar …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para apurar se o parlamentar recebeu propina em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios, que teria como operador Milton Lyra, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores. Na noite de quarta-feira (16), ele usou sua conta no Twitter para dizer que a ideia é mais uma “jabuticaba” brasileira. “Não posso deixar de registrar, …
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente a decretação da prisão do senador Aécio Neves (PSDB). Em petição ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador sustenta que o tucano pediu e recebeu propina de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da JBS. Janot …
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