Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou no domingo (8), que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira (11), o pedido de liminar do autor de uma das ações – o …
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Mais aguardado dentre todos os pronunciamentos no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o voto da ministra Rosa Weber foi contrário ao pedido da defesa e, no plenário do Supremo, levou a uma sensação imediata de abatimento tanto entre os advogados quanto entre os correligionários …
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O presidente Michel Temer (MDB) condenou as ameaças contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Lava Jato. Em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila exibida na terça-feira (27), pela GloboNews, Fachin relatou que sua família está recebendo ameaças. Ele disse também que já pediu providências à presidente da Corte, …
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quarta-feira (28), que as ameaças contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), representam ataques à democracia. O petista teve sua caravana alvejada por tiros no interior do Paraná nesta …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “grave” o fato de o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ter relatado que a sua família vem recendo ameaças. “É grave em relação a qualquer cidadão, principalmente na posição que ele está. Mas …
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Em sua primeira entrevista ao vivo no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (26), após receber uma série de convites da imprensa e ter recusado todos diante do andamento dos processos da Operação Lava Jato, o juíz federal Sérgio Moro, finalmente, resolveu falar à sociedade sobre …
Leia maisEm matéria veiculada na Folha de São Paulo de hoje (20), advogados e pessoas ligadas ao ex-presidente Lula da Silva, afirmaram que o Supremo Tribunal Federal teria dando um sinal positivo em favor de “conceder o habeas corpus” ao petista condenado em segunda instância. Em paralelo, militantes sujaram toda a …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o …
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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. A posição foi publicada na quinta-feira (28), na decisão da ministra em suspender parcialmente o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira (22). A presidente ressaltou ainda que o …
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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 3 votos a 2, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e de qualquer outra função pública, e também o recolhimento domiciliar noturno do tucano. O terceiro pedido de prisão feito pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, …
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