Tag Archives: suspensão

Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta quarta-feira (2), o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de terem relação …

Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, nesta quarta-feira (2), o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de terem relação …

O juiz federal Sérgio Moro suspendeu nesta sexta-feira (27), o depoimento do filho mais velho do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, que estava marcado para o dia 7 de maio, no processo do sítio de Atibaia. Preso e condenado na Operação Lava Jato, pelo caso triplex …

O Tribunal de Contas de Mato Grosso suspendeu o pagamento do 13.º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá. Em janeiro, os vereadores aprovaram uma nova lei prevendo o pagamento do benefício para eles próprios já em 2018 e para os servidores do Legislativo municipal. Mas o TCE acolheu …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão de julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que será retomado na sessão desta quinta-feira (19). Até o momento, quatro ministros votaram contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa de Maluf …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer em dezembro. Barroso reiterou também pedido para que Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto seja julgada pelo pleno da Corte. O ministro …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu nesta segunda-feira (5), ao Conselho Nacional de Justiça, para que suspenda a paralisação dos magistrados em defesa do auxílio-moradia. Marcado para dia 15, o ato contou com 81% dos votos dos consultados pela Associação dos Juízes Federais. Para o advogado, a paralisação é “por …

A situação do jornal A Tarde, da Bahia, não é boa. Nesta semana, a redação resolveu parar as atividades em repúdio aos frequentes atrasos de pagamento e benefícios. No acumulado, os comunicadores estão sem receber o valor de janeiro, o 13° de 2016 e 2017, 32 meses de FGTS e …

O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, decidiu nesta quinta-feira (1º) devolver o mandato e reconduzir o vereador, Oziel Araújo (PSDB), à presidência da Câmara de Vereadores de Camaçari. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Oziel é o “chefe da quadrilha” que desviou quase …

Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de segunda-feira (19), a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou …