Tag Archives: Taxa de Vigilância Sanitária

Baianas de acarajé, pescadores, marisqueiras e empreendimentos de economia solidária vibraram com a aprovação da emenda que estende isenção da Taxa de Vigilância Sanitária para. A emenda de autoria da líder da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), ao Projeto de Lei nº 07/2018, prevê isenção da taxa a todos os …