A Frente Parlamentar dos Templos Religiosos, na Câmara Municipal de Salvador, se reuniu na tarde desta segunda-feira (30) para discutir um posicionamento em relação a espetáculos artísticos que, segundo o presidente Joceval Rodrigues (PPS), “ferem a fé cristã”. Novo encontro foi agendado para a próxima segunda, dia 6 de novembro, …
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Em meio à crise econômica que assola o país, a vereadora Ireuda Silva (PRB) defende a isenção de impostos pagos por igrejas e instituições religiosas. Por este motivo, a legisladora apresentou na Câmara Municipal um Projeto de Indicação (PIN 120/2017), direcionado ao Executivo para que elabore uma cartilha ou manual informativo …
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O decreto assinado pelo prefeito ACM Neto na manhã desta terça-feira (23), no Palácio Thomé de Souza, que prevê a isenção fiscal a templos religiosos, garante direito previsto na constituição que assegura a liberdade de crença, além do que veda ao poder público a instituição de impostos sobre templos de …
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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), contará com um grupo de trabalho específico para estudar a situação dos templos religiosos de Salvador, no intuito de reconhecer e racionalizar o processo de concessão de imunidade a estas instituições, como prevê a Constituição Federal. O decreto que determina …
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O prefeito ACM Neto assina nesta terça-feira (23), às 10h, no Palácio Thomé de Souza, decreto que prevê a isenção fiscal a templos religiosos, entendendo o princípio constitucional que assegura a liberdade de crença, além do que veda ao poder público a instituição de impostos sobre templos de qualquer …
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