Tag Archives: terrenos públicos

Desafetação e alienação de terrenos públicos marca debate entre vereadores na sessão da Super-Terça da Câmara

Na sessão desta terca-feira (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 223/ 2017, de autoria do Executivo, que prevê a desafetação e alienação de 32 bens públicos, foi tema de debate na Super-Terça no plenário da Casa, onde houve discussões e confrontos de ideias sobre a proposta no …

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Sílvio Humberto avalia que elementos para venda de terrenos são “insuficientes”

Após a aprovação do projeto que versa sobre a desafetação e alienação de 32 terrenos da prefeitura na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador (CCJ), o vereador Sílvio Humberto (PSB) afirma que o Executivo não apresentou informações suficientes para que os legisladores votem a matéria. “Para qual …

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CCJ da Câmara aprova Projeto de desafetação de bens públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei nº 223/ 2017, de autoria do Executivo de Salvador. A proposição prevê a desafetação e alienação de 32 bens públicos na capital baiana. Agora a proposta segue para a Comissão de …

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Vereadores definem projeto de desafetação de terrenos públicos para debate da Super-Terça na Câmara

O projeto de desafetação de 32 terrenos municipais encaminhado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) pelo prefeito ACM Neto gera grande polêmica entre os vereadores que vão estender o debate sobre a matéria durante a Super-Terça em sessão ordinária na tarde de terça-feira (9), no plenário da Casa. O legislativo …

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Vereadores conhecem projeto de desafetação e alienação de 32 áreas públicas apresentado pela Sefaz na Câmara

Apos o término da sessão ordinaria no plenário, os vereadores conheceram o projeto de lei que trata da desafetação e alienação de 32 terrenos que pertencem ao Executivo apresentado por representantes da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) na presença do presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), em reunião …

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