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Após a aprovação do projeto que versa sobre a desafetação e alienação de 32 terrenos da prefeitura na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador (CCJ), o vereador Sílvio Humberto (PSB) afirma que o Executivo não apresentou informações suficientes para que os legisladores votem a matéria. “Para qual …

Uma comitiva de vereadores visitou na tarde de segunda-feira (8) os terrenos que integram uma proposta do Executivo encaminhada à Câmara Municipal de Salvador e que tem o objetivo de promover a desafetação de 32 bens públicos de uso comum da cidade. Trata-se do Projeto de Lei nº 223/17, em …

Em reunião na tarde de quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador decidiu adiar de sexta-feira (5) para segunda-feira (8), às 15h30, a visita aos terrenos que integram o projeto de desafetação, de autoria do Executivo municipal, que tramita na Casa. O presidente do colegiado, …

Os terrenos da Prefeitura de Salvador considerados inservíveis e que tenham licitação para venda também serão divulgados no estado de São Paulo, a exemplo do que já acontece na Bahia, por meio dos corretores de imóveis. A medida será viabilizada por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) chamou de “sanha arrecadatória” do Governo Federal a publicação de uma portaria da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que alterou a delimitação dos terrenos de marinha em todo o país. A nova medida ampliou os terrenos de marinha de 33 para 600 ou 750 …

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), coloca à venda quatro novas áreas públicas na cidade, entre elas, o camping de Itapuã  e uma área próxima ao Shopping da Bahia (ex-Iguatemi), com lances mínimos de R$ 39 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente. Além dos quatros imóveis …