Tag Archives: Texto-base

Governo consegue aprovar texto-base da nova meta fiscal sem concluir destaques

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (31), o texto-base do Projeto de Lei (PLN) 17/17 que amplia o déficit primário para R$ 159 bilhões em 2017 e 2018. A matéria foi aprovada após uma tumultuada sessão que durou quase 11 horas. Mesmo após uma longa sessão, reunindo deputados …

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Deputados aprovam texto-base da reforma trabalhista na Câmara

Depois de muitos protestos da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26), por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). …

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Deputados aprovam texto-base do projeto de recuperação fiscal dos estados

Após um mês de tramitação, a base aliada do governo conseguiu vencer a obstrução da oposição e aprovou na terça-feira (18), no plenário da Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Ainda falta votar os destaques. O …

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Senado aprova por 43 votos a 13 reforma do Ensino Médio e projeto vai à sanção do presidente Michel Temer

O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (8), a medida provisória que reforma o Ensino Médio. Como o texto já havia passado pela Câmara, agora ele segue para sanção presidencial. O projeto flexibiliza a carga horária, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá cursar durante o …

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