O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que altera o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto segue para sanção presidencial. Entre as principais mudanças estão o fim da carência de 18 meses para o estudante começar a amortizar o financiamento, a possibilidade de desconto …
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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31), a medida provisória 785, que cria novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto segue agora para o Senado, onde tem que ser votado até 17 de novembro, antes que perca a validade. Para conseguir aprovar a medida, líderes …
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O Senado Federal aprovou na terça-feira (2), o texto-base do Projeto de Lei do Senado (PL) n° 206/2017 que institui um fundo eleitoral para custear campanhas eleitorais com dinheiro público. Conforme a matéria, o fundo será formado por 30% do total de emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária …
Leia maisA defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse em nota que ainda não teve acesso à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que voltou a pedir nesta segunda-feira (31), a prisão do presidente nacional licenciado do PSDB e o afastamento dele do cargo no Senado. Conforme o advogado do tucano, …
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Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade na quarta-feira (31), o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades – …
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O presidente Michel Temer afirmou na quinta-feira (6), na saída de almoço no Itamaraty, que a decisão de autorizar a flexibilização do texto da reforma da Previdência não pode ser considerada um recuo. “Autorizei Arthur Maia a fazer as negociações que fossem necessárias e ao final nós anunciaremos, junto com …
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