O vereador de Salvador, Cezar Leite (PL), utilizou o plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (15) para proferir um duro discurso contra o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a corte “hoje se tornou um tribunal revolucionário”. Segundo o vereador, o STF não segue mais a Constituição, operando com “lei …
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O prefeito de Salvador, Bruno Reis, representou o município no XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que pela primeira vez está ocorrendo na capital baiana. Durante o evento, na tarde desta segunda-feira (6), com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), …
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Segundo matéria do BNes, um tiro “perdido” acertou a sala de um assessor no Fórum Ruy Barbosa, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador neste domingo (5), chocando quem acreditava que um espaço público era seguro, segundo a BNews. O caso não foi um incidente isolado: a violência na Bahia …
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A Justiça do Rio determinou nesta quinta-feira (16) o afastamento imediato do baiano Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF, junto com toda a diretoria da entidade. A decisão, assinada pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, anulou a eleição que colocou Ednaldo no comando da …
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Juízes leigos que atuam nos meios jurídicos de Salvador divulgaram ontem à noite uma nota de repúdio às declarações feitas pela procuradora de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Mariana Oliveira, que os acusou de “disseminação de inverdades” em relação ao Decreto Judiciário 387, de 2014, …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu em favor do município de Salvador na ação de retomada de posse da área da antiga Churrascaria Vilas, no bairro da Pituba, na área do Jardim dos Namorados, que havia sido cedida temporariamente pela Prefeitura a um particular. A decisão foi publicada …
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Por 3 a 2, desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negaram embargos infringentes do ex-governador Eduardo Azeredo, acusado de peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão mineiro. Ele está sentenciado a 20 anos e um mês de prisão e viu, nesta terça-feira …
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A vereadora Ireuda Silva (PRB) repudia a decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que determinou a alteração do nome dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher para nominá-los Varas da Paz em Casa. A legisladora reitera o posicionamento do Fórum Lei Maria da Penha, …
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