Tag Archives: tramitação

Eunício Oliveira: ‘se o governo aprovar reforma da Previdência na Câmara, a tramitação poderá não ser tão fácil no Senado’

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou na manhã desta quinta-feira (8), em entrevista à Rádio Eldorado, que se o governo conseguir aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, a tramitação do projeto poderá não ser tão fácil assim no Senado Federal. Eunício evitou falar …

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Desembargador responde a críticas sobre tramitação de julgamento de Lula

Depois de declarar o voto no qual aumentou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo de apelação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4.ª …

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Deputados querem celeridade na tramitação da PEC que restringe foro privilegiado em resposta ao STF

Um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar, em votação simbólica e unânime, a admissibilidade da proposta que restringe o foro privilegiado por prerrogativa de função em casos de crimes comuns, deputados defendem uma tramitação célere do tema na Câmara. Os deputados querem que a Proposta de …

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Motoristas do aplicativo Uber protestam contra PL 28 em Salvador

Motoristas da Uber realizaram um novo protesto em Salvador, na manhã desta segunda-feira (, 30, contra o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PL 28/2017), que trata da regulamentação dos serviços de transporte particular por meio de aplicativos. O projeto tramita no Senado e deve ser votado nesta terça (31). …

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Denúncia contra Michel Temer paralisa tramitação das medidas para o Orçamento de 2018

A demora do governo em enviar medidas que têm impacto no Orçamento de 2018 criou impasse na tramitação da lei orçamentária do ano que vem e irritou parlamentares, a ponto de a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ameaçar votar uma peça fictícia. Com a votação da segunda denúncia do presidente …

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CCJ convoca nova reunião para apreciação de materias nesta quinta

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães (PV), convocou nova reunião do colegiado para esta quinta-feira (31), às 11h, com o objetivo de dar continuidade à apreciação de pareceres sobre matérias em tramitação na Casa. Entre as …

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Suíca reivindica necessidade de definição do projeto de desafetação e alienação de bens imóveis

Em relação ao projeto de desafetação e alienação dos 32 terrenos, de autoria do Executivo, que tramita na Câmara, o líder do PT na Casa, vereador Luiz Carlos Suíca, disse que não existe nenhuma lei que proiba o governo federal, estadual e municipal vender ou doar terrenos, mas defende o debate …

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Suíca critica falta de debate e pressa na tramitação e aprovação do Projeto Revitalizar

O líder do PT na Câmara, vereador Luiz Carlos Suica, aponta falhas no processo de tramitação do Projeto Revitalizar em caráter de urgência e disse que quando há dúvidas e não conseguimos dirimir as dúvidas na Casa Legislativa de forma democrática nas discussões de cada comissão, vai parar na justiça, como …

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Edvaldo Brito analisa tramitação do Projeto Revitalizar: “É preciso discutir se o Regimento Interno precisa observar a LOM sobre matérias do Executivo em regime de urgência”

Experiente no Legislativo, o vereador Edvaldo Brito (PSD), que é também jurista, considera que a Câmara deixou de cumprir duas discussões estabelecidas para os projetos do Executivo em regime de urgência na Casa, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município (LOM), mas ponderou que não tem conhecimento da petição apresentada pela …

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José Trindade aponta ilegalidade na tramitação do Projeto Revitalizar

Os vereadores da bancada da oposição ingressaram com mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para embargar o projeto Revitalizar aprovado em sessão ordinária na Câmara. A decisão proferida pela desembargadora é que o projeto retorne ao Legislativo para uma nova apreciação. O líder da oposição, vereador José …

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