Tag Archives: tramitação

O líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV), saiu em defesa da tramitação do Projeto Revitalizar ao garantir a legalidade da apreciação e votação da matéria em plenário, o que foi contestado pela oposição que ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para questionar a …

  Após votação expressa no Senado na quarta-feira (26), o projeto de lei sobre abuso de autoridade não deve tramitar com a mesma celeridade na Câmara dos Deputados. A avaliação de líderes ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo é de que a prioridade da Câmara será aprovar a …

Uma das principais bandeiras dos primeiros grandes protestos de rua de 2017, marcados para o dia 26 deste mês, o fim do foro privilegiado está emperrado no Congresso Nacional. Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) …