Tag Archives: TRF-4

TRF-4 diminui pena de Eduardo Cunha em oito meses

O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) teve a pena reduzida em oito meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A pena era de 14 anos e seis meses. Ele conseguiu diminuir a pena após realizar cursos à distância, resenhas de livros e trabalho dentro dentro da cadeia. De acordo …

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TRF-4 rejeita recurso de Sérgio Cabral contra condenação na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou na quinta-feira (9), o recurso de embargos declaratórios do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho. Os embargos haviam sido interpostos contra a decisão do tribunal de manter a condenação do político por corrupção passiva …

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Raquel Dodge pretende abrir investigação contra desembargador plantonista do TRF-4 por ‘crime de prevaricação’

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (11), ao Superior Tribunal de Justiça pedido de abertura de inquérito judicial contra o desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, pelo crime de prevaricação. Ela entende que o magistrado agiu fora da sua competência ao conceder liminar …

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Eliana Calmon: “Rogério Favreto usou a magistratura para criar um fato político”

Menos de 24 horas depois de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região já era alvo de seis pedidos de abertura de procedimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em entrevista à BBC News Brasil, a ex-corregedora …

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Gebran Neto revoga decisões do desembargador plantonista e Lula fica preso

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), relator da Operação Lava Jato na Corte, ratificou às 14h42min desta segunda-feira (9), a revogação das decisões deferidas em plantão pelo desembargador federal Rogerio Favreto no domingo (8). Durante o último final de semana, Favreto …

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Presidente do TRF-4 afirma que pré-candidatura de Lula não é ‘fato novo’

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson, afirmou que o pedido de liberdade feito por três deputados do PT que fez o desembargador Rogério Favreto, que estava no plantão do final de semana do tribunal, determinar neste domingo, 8, em caráter liminar a soltura do …

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Neto critica imbróglio jurídico sobre tentativa frustrada de soltura de Lula: ‘a gente percebe uma certa manobra do PT’

Ao ser abordado pela imprensa sobre o embaraço jurídico que envolve soltura de Lula da prisão no último domingo (8), ACM Neto condenou a decisão do desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), Rogério Favreto, de conceder habeas corpus ao ex-presidente, que foi derrubada pelo desembargador João …

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Conheça o desembargador plantonista que mandou soltar Lula?; Rogério Favreto foi filiado ao PT e trabalhou no governo petista

O desembargador federal Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (8), trabalhou no primeiro governo do petista ao lado de ex-ministro José Dirceu e com a presidente cassada Dilma Rousseff na época em que ela era ministra da Casa Civil. Fraveto estava de plantão …

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Presidente do TRF-4 decide suspender habeas corpus e manter Lula preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, que, no domingo (8), suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula …

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TRF-4 mantém condenações de José Carlos Bumlai, Nestor Cerveró, João Vaccari Neto e mais três

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou nesta quarta-feira (30), a apelação criminal de sete réus da Operação Lava Jato ligados às transações do Grupo Schahin. O pecuarista José Carlos Bumlai, os sócios do grupo Schahin Salim Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin, o ex-diretor da Petrobras Nestor …

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