O Judiciário baiano está de luto com a morte do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, aos 82 anos. Magistrado de carreira, ele ingressou na Justiça ainda na década de 1970 e construiu uma trajetória marcada por atuação em diversas comarcas do interior antes …
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O prefeito de Salvador, Bruno Reis, representou o município no XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que pela primeira vez está ocorrendo na capital baiana. Durante o evento, na tarde desta segunda-feira (6), com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), …
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Segundo matéria do BNes, um tiro “perdido” acertou a sala de um assessor no Fórum Ruy Barbosa, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador neste domingo (5), chocando quem acreditava que um espaço público era seguro, segundo a BNews. O caso não foi um incidente isolado: a violência na Bahia …
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A Justiça recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia contra Cleydson Cardoso Costa Filho, que atropelou o atleta Emerson Silva Pinheiro no último dia 16 de agosto, na Avenida Octávio Mangabeira, em Salvador. No documento, a Justiça também revogou a prisão preventiva do denunciado. O MPBA recorreu hoje, …
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Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da CBF pela Justiça do Rio, e com isso nomes começam a surgir como possíveis sucessores. Um deles é Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol. Sem confirmar candidatura, ele afirmou que a CBF precisa de estabilidade e foco nos campeonatos e …
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Em entrevista, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto parabenizou a iniciativa da homenagem para o professor e jurista Gamil Foppel. “O importante da homenagem e merecê-la. Gamil é o grande orgulho que a pessoa é representante de uma comunidade que precisa do seu …
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Uma ação penal movida pela Polícia contra uma profissional de direito de Barreiras, Oeste da Bahia, foi trancada pelo Tribunal de Justiça depois da oportuna intervenção do advogado Gamil Föppel. Ela contou que foi processada após ter o acesso a um cliente dificultado por policiais durante uma blitz. O habeas …
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“Vamos tomar todas as medidas necessárias para garantir que as necessidades do 1º grau de jurisdição sejam atendidas antes da implantação desses novos gabinetes de desembargadores”, afirmou o conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, ante a aprovação, na noite de ontem (12), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), do projeto …
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Por 3 a 2, desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negaram embargos infringentes do ex-governador Eduardo Azeredo, acusado de peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão mineiro. Ele está sentenciado a 20 anos e um mês de prisão e viu, nesta terça-feira …
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Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que o ex-prefeito de Muritiba Roque Luiz deve voltar à prisão. A determinação ocorreu após análise de um habeas corpus e foi publicada na segunda-feira (26), no Diário da Justiça Eletrônico. O ex-prefeito …
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