Tag Archives: Tribunal de Justiça

Sucessão na CBF? Reinaldo Bastos desponta e cobra estabilidade após afastamento de Ednaldo Rodrigues

Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da CBF pela Justiça do Rio, e com isso nomes começam a surgir como possíveis sucessores. Um deles é Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol. Sem confirmar candidatura, ele afirmou que a CBF precisa de estabilidade e foco nos campeonatos e …

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TV. Dra Maria do Socorro Barreto: “Gamil Foppel é o grande orgulho da Bahia”

Em entrevista, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto parabenizou a iniciativa da homenagem para o professor e jurista Gamil Foppel. “O importante da homenagem e merecê-la. Gamil é o grande orgulho que a pessoa é representante de uma comunidade que precisa do seu …

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Sem auxílio da OAB Bahia, advogada recorre a Gamil Föppel e vence ação

Uma ação penal movida pela Polícia contra uma profissional de direito de Barreiras, Oeste da Bahia, foi trancada pelo Tribunal de Justiça depois da oportuna intervenção do advogado Gamil Föppel. Ela contou que foi processada após ter o acesso a um cliente dificultado por policiais durante uma blitz. O habeas …

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OAB-BA vai acionar CNJ sobre novas vagas de desembargador

“Vamos tomar todas as medidas necessárias para garantir que as necessidades do 1º grau de jurisdição sejam atendidas antes da implantação desses novos gabinetes de desembargadores”, afirmou o conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, ante a aprovação, na noite de ontem (12), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), do projeto …

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TJ de Minas decide manter pena de 20 anos de prisão para Eduardo Azeredo

Por 3 a 2, desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negaram embargos infringentes do ex-governador Eduardo Azeredo, acusado de peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão mineiro. Ele está sentenciado a 20 anos e um mês de prisão e viu, nesta terça-feira …

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TJ-BA decide manter prisão de ex-prefeito de Muritiba

Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que o ex-prefeito de Muritiba Roque Luiz deve voltar à prisão. A determinação ocorreu após análise de um habeas corpus e foi publicada na segunda-feira (26), no Diário da Justiça Eletrônico. O ex-prefeito …

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Movimentos acionam Justiça contra homenagem a Lula na ALBA

Segundo consta no sistema aberto ao público, o Tribunal de Justiça do Estado confirmou a distribuição da ação que movimentos iniciaram contra a homenagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Legislativa da Bahia. A ação popular movida pelos movimentos MBL, Nas Ruas, OMB e Vem pra Rua …

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Ex-prefeito de Santo Amaro decide se entregar à polícia; Ricardo Machado ficará preso temporariamente aguardando posicionamento do TJ-BA

O ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), foi preso nesta terça-feira (19). Ele é acusado na Operação Adsumus, do Ministério Público (MP-BA), de integrar uma quadrilha que fraudou licitações e contratos entre os anos de 2012 e 2016. A detenção é temporária, por cinco dias, mas pode ser convertida …

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Ireuda Silva repudia decisão do TJ que modifica nome de juizados

A vereadora Ireuda Silva (PRB) repudia a decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que determinou a alteração do nome dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher para nominá-los Varas da Paz em Casa. A legisladora reitera o posicionamento do Fórum Lei Maria da Penha, …

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Câmara e TJ pretendem estabelecer parceria para a capacitação de colaboradores

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), se reuniu na terça-feira (27) com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Santiago. De acordo com o parlamentar, “uma das pautas do encontro foi uma parceria entre a Universidade Corporativa (Unicorp) …

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