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Tag Archives: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Leo Prates contesta oposição e defende que houve legalidade e legitimidade na tramitação do Projeto Revitalizar pela Câmara

Em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (22), no plenário da Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), esclareceu através de pronunciamento sobre a lisura na tramitação na Casa sobre o Projeto de Lei Revitalizar (PL nº 302/2016), de autoria do Executivo, em resposta ao mandado de …

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Leo Prates participa de debate sobre políticas públicas para crianças e adolescentes no TJ-BA

O presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), participou, na manhã de segunda-feira (17), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), no Centro Administrativo, de uma discussão sobre políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente. No encontro, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim, apresentou as ações …

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Maurício Trindade elogia decisão do TJ-BA favorável ao Uber

O vereador Maurício Trindade (DEM) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quarta-feira (12), que garante a inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe a operação de carros por meio do aplicativo Uber em Salvador. “Considero uma grande vitória para nós que lutamos desde o início nesta …

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