Segundo consta no sistema aberto ao público, o Tribunal de Justiça do Estado confirmou a distribuição da ação que movimentos iniciaram contra a homenagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Legislativa da Bahia. A ação popular movida pelos movimentos MBL, Nas Ruas, OMB e Vem pra Rua …
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O ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), foi preso nesta terça-feira (19). Ele é acusado na Operação Adsumus, do Ministério Público (MP-BA), de integrar uma quadrilha que fraudou licitações e contratos entre os anos de 2012 e 2016. A detenção é temporária, por cinco dias, mas pode ser convertida …
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A vereadora Ireuda Silva (PRB) repudia a decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que determinou a alteração do nome dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher para nominá-los Varas da Paz em Casa. A legisladora reitera o posicionamento do Fórum Lei Maria da Penha, …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), se reuniu na terça-feira (27) com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Santiago. De acordo com o parlamentar, “uma das pautas do encontro foi uma parceria entre a Universidade Corporativa (Unicorp) …
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