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Servidoras do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) visitaram na sexta-feira (14), pela manhã, as dependências da Câmara de Salvador. Há a intenção de uma parceria entre a Corte Eleitoral e o Legislativo Municipal no sentido de implantar nas instalações da Casa um posto de recadastramento biométrico. Conforme Maria das Graças Ramos, …

Dois novos postos de recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão em pleno funcionamento, nas Prefeituras-Bairro da Cidade Baixa (Av. Porto dos Mastros, s/n, Ribeira, em frente à Biblioteca Municipal) e Pau da Lima (Av. São Rafael, 18, entre o Hospital São Rafael e a rotatória de São Marcos). …

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes tem até esta terça-feira (2), para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Quem não o fizer, pode ter seu título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno um pleito …

Os marqueteiros baianos João Santana e Mônica Moura chegaram em um veículo importado Range Rover por volta de 8h40. Minutos antes, três advogados de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff chegaram ao TRE-BA para acompanhar o depoimento, que será feito por videoconferência com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Crucial Os depoimentos …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), participou da posse do novo chefe do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na tarde de segunda-feira (27). “Desejo sucesso ao novo presidente do TRE, desembargador Rotondano, no desafio de conduzir os rumos da …

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), representou o Legislativo municipal na cerimônia de posse do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. Ele assumiu o posto de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na solenidade realizada na tarde de quinta-feira (16), no auditório da Corte …

No depoimento que prestou na quarta-feira (1º), à Justiça Eleitoral, o empresário Marcelo Odebrecht disse que se sentia o “bobo da corte” do governo federal. Ao falar sobre a situação da empreiteira baiana que leva seu sobrenome, o ex-presidente do conglomerado demonstrou descontentamento por ser obrigado a entrar em projetos …

Por recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) terá que dar celeridade aos julgamentos sobre as 12 cidades do estado que estão sem prefeito eleito para comandar o executivo local a partir de janeiro de 2017. Em todas as localidades, o candidato com maior …

A um dia do primeiro turno das eleições municipais, os eleitores devem estar atentos às orientações sobre normas e exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre elas, a proibição de propagandas partidárias no dia das votações que são crime eleitoral, ir à seção eleitoral sem documento com foto pode impedir …

A Lei da Ficha Limpa, legislação de iniciativa popular aprovada pelo Congresso Nacional para barrar candidaturas de políticos ficha suja, cassou 15 dos 31 candidatos a prefeito na Bahia com registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). A medida torna inelegível por oito anos políticos por motivo de …