Tag Archives: tribunal superior do trabalho

Após um ano da reforma trabalhista, Justiça registra queda no número de novos processos

Com a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro do ano passado, as relações entre trabalhadores e empregadores se tornaram mais harmônicas. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que houve uma redução no volume de novas ações e processos trabalhistas, além de aumento da eficiência da …

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Com fim do imposto sindical obrigatório, presidente do TST diz que sindicatos terão de se virar sozinhos para sobreviverem

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, defende que, com o fim do imposto sindical obrigatório, os sindicatos terão de se virar sozinhos. Na primeira entrevista desde que assumiu a instância máxima da Justiça do Trabalho, em fevereiro, o magistrado afirmou que as entidades …

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TST prevê que trabalhador arca com os custos em novo processo já com as novas regras em caso de derrota na justiça

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou à imprensa a proposta de revisão de 34 súmulas para adequá-las à reforma trabalhista. Mantido em sigilo até a segunda-feira (8), o documento se tornou público após o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, publicar reportagem com detalhes da …

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Pontos da lei trabalhista só valem em contrato novo, avalia TST

Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, valem apenas para novos contratos de emprego. O parecer, que ainda será votado no plenário do Tribunal, é contrário ao entendimento do governo, que defende …

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Presidente do TST e procurador têm posições divergentes sobre reforma trabalhista

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, mostraram visões diferentes sobre a reforma trabalhista em tramitação no Senado (PLC 38/2017). Eles participaram de uma audiência conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (10). …

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