O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na segunda-feira (30) que a condenação em segunda instância…
Sem citar o nome do ex-presidente Lula (PT), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30), que a…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará, nos próximos dias 30 e 31 de julho, do Programa Justiça Eleitoral…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode…
Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos…
Além dos valores do fundo eleitoral, os partidos esperam ainda uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se poderão utilizar…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer que as provas colhidas na ação de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer sejam…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para…
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presente numa série de debates sobre a reforma política, o ministro Gilmar Mendes,…
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