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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta quarta-feira (1) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na segunda-feira (30) que a condenação em segunda instância por um colegiado é suficiente para enquadrar candidatos na Lei da Ficha Limpa. Sem citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá seu nome oficializado …

Sem citar o nome do ex-presidente Lula (PT), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30), que a condenação em segunda instância por um colegiado é suficiente para barrar candidatura. Fux está em Salvador para participar do Encontro de Juízes Eleitorais, uma edição do projeto Políticos do Futuro, que …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará, nos próximos dias 30 e 31 de julho, do Programa Justiça Eleitoral Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira no país. Na Bahia, o evento contará com as presenças …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais …

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora …

Além dos valores do fundo eleitoral, os partidos esperam ainda uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se poderão utilizar recursos públicos do Fundo Partidário nas campanhas deste ano. Ao todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às legendas. Caso o tribunal libere, este valor poderá ser …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer que as provas colhidas na ação de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer sejam incluídas em dois processos contra o PT e o PP que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos temem a incorporação de novos elementos de prova – entre eles …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores. Na noite de quarta-feira (16), ele usou sua conta no Twitter para dizer que a ideia é mais uma “jabuticaba” brasileira. “Não posso deixar de registrar, …

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presente numa série de debates sobre a reforma política, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não fez objeções à aprovação do “distritão” e à criação de um fundo público-eleitoral bilionário na comissão especial da reforma política da Câmara. Mendes disse …