Tag Archives: tribunal superior eleitoral

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora …

Além dos valores do fundo eleitoral, os partidos esperam ainda uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se poderão utilizar recursos públicos do Fundo Partidário nas campanhas deste ano. Ao todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às legendas. Caso o tribunal libere, este valor poderá ser …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer que as provas colhidas na ação de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer sejam incluídas em dois processos contra o PT e o PP que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos temem a incorporação de novos elementos de prova – entre eles …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores. Na noite de quarta-feira (16), ele usou sua conta no Twitter para dizer que a ideia é mais uma “jabuticaba” brasileira. “Não posso deixar de registrar, …

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presente numa série de debates sobre a reforma política, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não fez objeções à aprovação do “distritão” e à criação de um fundo público-eleitoral bilionário na comissão especial da reforma política da Câmara. Mendes disse …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse na manhã de segunda-feira (12,) que, durante o julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pensou no que era melhor para o Brasil e que não disputou vaidades. “Não disputei vaidades, pensei no que era melhor para o …

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), anunciou na noite de segunda-feira (12) que o partido vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não cassar a chapa Dilma-Temer durante o julgamento concluído na semana passada. Conforme ele, a decisão foi tomada durante reunião ampliada …

O vereador Isnard Araújo reagiu à decisão do TSE votar contra a cassação da chapa Dilma-Temer e esperava que a coligação fosse cassada. “Independente de como o PHS se posicione em Brasília, acho que já está saturado o Michel Temer. Eu acho que Lula nem pensar. E o pior de …

O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino pediu, na tarde desta sexta-feira (9), o impedimento do ministro Admar Gonzaga durante o julgamento da chapa formada Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido, feito logo que a sessão foi retomada, deixou o clima tenso na corte, mas foi …

O ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou contra a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Ainda falta o voto de cinco ministros. “Meu voto é no sentido de não dar provada a imputação (aos acusados). Voto …