O governador Jerônimo Rodrigues decidiu não reduzir o ICMS na Bahia mesmo após uma paralisação de motoristas por aplicativo e entregadores que travou pontos estratégicos de Salvador por quase 24 horas. Segundo dados divulgados por associações da categoria, milhares de profissionais participaram do movimento, pressionando por redução da carga tributária …
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A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), promoveu nesta quarta-feira (19/11), uma coletiva de imprensa, no Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF), para tratar do Programa Contribuinte Legal 2025 onde fez um alerta aos contribuintes: o prazo para adesão termina na próxima …
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Contribuintes com dívidas de IPTU e Taxa de lixo, geradas até o exercício 2017, têm até a próxima terça-feira (31) para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) com até 100% de descontos nas multas e juros. O parcelamento é feito pela internet, mas para aderir, é preciso estar em …
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Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconhecer a constitucionalidade do IPTU de Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) lembra aos contribuintes com dívidas que ainda é possível regularizar os débitos com IPTU e Taxa do lixo, gerados até 2017, por meio do PPI – Programa de Parcelamento …
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Por 32 votos favoráveis, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo tribunal pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (11). A decisão foi divulgada após julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade das leis 8.464/2013 e 8.473/2013, …
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O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 em Salvador pode ser pago com 10% de desconto, em cota única, até a próxima quarta-feira (28). Quem estiver incluído entre os cerca de 600 mil contribuintes inscritos no cadastro da Prefeitura para o pagamento do tributo e não recebeu o …
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Os 600 mil contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador têm até o dia 28 de fevereiro para pagar o imposto deste ano com 10% de desconto, em cota única. A maior parte dos vencimentos do IPTU acontece no dia 5, mas as datas variam entre os …
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Contribuintes com dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e TRSD (taxa de lixo), geradas até o exercício 2017, podem negociar seus débitos durante todo este mês, por meio do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). O programa concede descontos de 100% nas multas e juros e 75% nos honorários …
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Cerca de 20 mil contribuintes já se anteciparam e efetuaram o pagamento da cota única do IPTU 2018, cujo vencimento acontece durante o mês de fevereiro, de acordo com a data escolhida pelos contribuintes. O número já é considerado positivo pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), mesmo a entrega dos …
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Os 600 mil contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Salvador começam a receber os boletos do imposto, a partir desta segunda-feira (15). O IPTU 2018 teve reajuste de 2,7% – o índice está abaixo da inflação do ano, que fechou em 2,95%, o que representa uma diferença …
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