Tag Archives: tributos

Após votar seis medidas provisórias (MPs) na segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já …

Os vereadores aprovaram por 31 votos à 10, o Projeto de Lei nº 439/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018. O projeto propõe alterações sobre a arrecadação de tributos municipais como o …

Os vereadores discutiram o projeto de lei nº 439/17 que trata da alteração do Código Tributário e Rendas do Município e que reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018 durante a sessão ordinária da Super Terça de hoje (26), no plenario da Câmara. O projeto, de autoria do …

O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, e o projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários, são os destaques incluídos na pauta …

O juiz substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, determinou nesta terça-feira (25), a suspensão imediata do decreto publicado pelo governo federal que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide nos combustíveis, como gasolina, diesel e etanol. A decisão liminar, que determina o retorno dos preços dos combustíveis …

Das mais de 400 casas de candomblé, povos e comunidades de terreiro cadastrados pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur), cerca de 150 já obtiveram anistia do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e da taxa de lixo, concedida por meio de decreto (de número 25.560/2014) assinado pelo prefeito ACM …