O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou ontem que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação…
Um relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou as medidas de busca e apreensão executadas pela Polícia Federal no gabinete…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na manhã desta quinta-feira (3), a possibilidade de partidos políticos utilizarem recursos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (3), resolução que disciplina a implantação gradual do voto impresso…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos em virtude de…
Em um debate sobre as chamadas "fake news", o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada. O tema…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, convocou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (2), para anunciar…
Preocupado com a proliferação de notícias falsas na próxima campanha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux,…
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