O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará, nos próximos dias 30 e 31 de julho, do Programa Justiça Eleitoral Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira no país. Na Bahia, o evento contará com as presenças …
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A Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vão reunir esforços para fiscalizar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 de campanha nas eleições deste ano. Pela primeira vez, os três órgãos vão atuar preventivamente para investigar …
Leia maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, estará em Salvador nos dias 29, 30 e 31 para, entre outras atividades, participar de uma edição do projeto ‘Políticos do futuro’, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em parceria com o governo do estado e o Legislativo …
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Por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28), deixar claro que recursos do Fundo Eleitoral destinados às campanhas de mulheres devem ser usados no interesse delas, proibindo a doação dos valores a outros políticos. O veto à transferência será incluído em resolução …
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O Facebook e o Google assinaram nesta quinta-feira (28), um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a disseminação de notícias falsas (“fake news”) na próxima campanha eleitoral. O memorando de entendimento, obtido pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, prevê que as empresas se …
Leia maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou ontem que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de …
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Um relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou as medidas de busca e apreensão executadas pela Polícia Federal no gabinete e residência do deputado estadual Marcelo Nilo (PSB), em setembro do ano passado, durante ‘Operação Opinião’. A decisão é de 10 de maio. Nilo disse estar “tranquilo” e informou que já …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais …
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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na manhã desta quinta-feira (3), a possibilidade de partidos políticos utilizarem recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas deste ano. Essa permissão já estava prevista em uma resolução do próprio TSE, assinada em dezembro de 2017. A confirmação foi feita pelos …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (3), resolução que disciplina a implantação gradual do voto impresso para as eleições de 2018. Serão 30 mil conjuntos para impressão de votos, dos quais 7 mil serão separados para reserva técnica. O tribunal instituiu que a distribuição dos módulos …
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