Várias alterações ao Projeto de Lei nº 258/18, que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo em Salvador, foram acordadas em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal, com a participação do diretor do Uber na Bahia, Silas Cardoso. Segundo o vereador Maurício Trindade (DEM), autor de …
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O governador da Bahia, Rui Costa, continua se omitindo e jogando a culpa pela greve dos caminhoneiros nas costas de Michel Temer. O petista não se manifesta em hipótese nenhuma sobre a alta no preço dos produtos derivados do petróleo que ocasionou a greve de caminheiros, moto taxistas, taxistas e …
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O presidente Michel Temer sancionou, sem nenhum veto, a lei que regulamenta os aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99, segundo informaram fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O texto da nova lei deve ser publicado no Diário Oficial …
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Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O PL segue para sanção do presidente Michel Temer. Na única alteração ao texto vindo …
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O resultado da votação do Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta aplicativos de transporte privado individual, como Uber, 99 Pop e Cabify, foi recebido com desalento, na terça-feira (31), por representantes dos taxistas de Salvador, após o Senado flexibilizar a proposta a favor das plataformas digitais. Nesta quarta (1º), ou quinta (2), …
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Motoristas da Uber realizaram um novo protesto em Salvador, na manhã desta segunda-feira (, 30, contra o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PL 28/2017), que trata da regulamentação dos serviços de transporte particular por meio de aplicativos. O projeto tramita no Senado e deve ser votado nesta terça (31). …
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O vereador Maurício Trindade (DEM) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quarta-feira (12), que garante a inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe a operação de carros por meio do aplicativo Uber em Salvador. “Considero uma grande vitória para nós que lutamos desde o início nesta …
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Recém-aprovado pela Câmara Federal para regulamentar os serviços de transporte individual privado pago e acessado por aplicativo de celular, o texto-base do Projeto de Lei 5.587/16 atende às exigências defendidas pela prefeitura de Salvador, que pretende regulamentar o serviço. Porém o texto é contestado pela plataforma Uber em âmbito nacional. …
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O secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, disse na manhã desta sexta-feira, 24, que a prefeitura ainda não havia sido notificada sobre a decisão liminar que autoriza o trabalho dos motoristas da Uber na capital baiana. Após a concessão da liminar expedida pela juíza Ana Maria Silva de Jesus …
Leia maisA juíza Ana Maria Silva de Jesus deferiu uma liminar autorizando o trabalho de motoristas da Uber em Salvador. A decisão, tomada nesta sexta-feira (24), no Plantão Judiciário, vale para todo o ano, e não só para o período de Carnaval. A medida foi tomada depois que o juiz substituto Adriano …
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