O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira, 31, por unanimidade, o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Todos os magistrados da Corte se posicionaram contra os pedidos de impugnação da chapa formada entre os tucanos e os partidos PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, …
Leia mais
O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quarta-feira (18), o último recurso a que tinha direito a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância. Por unanimidade, os desembargadores optaram por não conhecer os embargos dos embargos de declaração. Em janeiro, Lula teve mantida sua …
Leia mais
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 07/10, do Executivo municipal, que isenta do pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) o segmento de Microempreendedor Individual (MEI). Graças a acordo entre as bancadas do governo e da oposição, confirmado …
Leia maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por 3 votos a 0, nesta segunda-feira (26), o embargo de declaração do ex-presidente Lula contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex. Com a …
Leia mais
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiram, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ampliando a pena de nove anos e meio para 12 anos e um mês. O …
Leia mais
Os vereadores aprovaram por unanimidade em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, o Projeto de Lei nº 451/17, de iniciativa do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades de direito privado sem fins lucrativos. O projeto recebeu aprovação dos parlamentares que autorizaram …
Leia mais
Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade na quarta-feira (31), o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades – …
Leia mais
Membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul – CPCMS, o deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, informou na manhã de segunda-feira (29), com exclusividade, a aprovação por unanimidade da comissão por democracia na Venezuela. A reunião de relações internacionais aconteceu em Montevidéu e segundo o parlamentar, é o primeiro passo …
Leia mais
Os vereadores da Câmara de Salvador aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira (8), o projeto de lei da Mesa Diretora do Legislativo que reformula o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Casa. A apreciaçao e votação da matéria foi decidida pela Mesa Diretora, de acordo com …
Leia mais
Bahia Notícias Salvador Política Futebol Portal de Notícias TVS1
