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Salvador deu um passo na política de alimentação escolar ao aprovar, na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 71/2024, de autoria do vereador André Fraga (PV), que restringe a oferta de alimentos ultraprocessados na merenda das escolas e creches da rede pública municipal. A proposta segue agora para …

O mandato do vereador André Fraga (PV) alcançou mais um marco relevante em defesa do esporte em Salvador. Resultado de um projeto de sua autoria (PLE-142/2021), a Lei nº 9.709/2023 institui as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs) e será aplicada a partir do dia 2 de setembro. …