Há 27 anos, no dia 13 de julho de 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).…
Os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão debatidos em sessão especial nesta quarta-feira (19), no Plenário…
A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente discutiu o Projeto de Lei nº 78/15, de autoria do Executivo Municipal,…
A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente realiza no dia 3 de julho, às 10h, no auditório do Edifício Bahia…
A abertura dos trabalhos nesta legislatura da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira foi realizada nesta quarta-feira (31), no Salão…
Uma audiência pública para discutir os “Impactos do Novo Marco Regulatório dos Centros de Referência de Assistência Social” foi realizada…
O vereador Luiz Carlos (PRB) realiza na sexta-feira (26) uma audiência pública para discutir o novo marco regulatório dos…
A audiência pública para debater o Projeto Linha Viva, requerida pelo vereador Luiz Carlos (PRB) foi adiada. A atividade legislativa…
Com o objetivo de discutir a atual situação dos bens públicos da capital baiana, o vereador Luiz Carlos (PRB), presidente…
Na discussão sobre a reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, o vereador Luiz Carlos (PRB) disse que…
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