A Comissão de Direitos do Cidadão realizou uma reunião na tarde desta terça-feira (15) para discutir a suposta agressão cometida por profissionais da Guarda Civil Metropolitana (GCM) contra o vereador Toinho Carolino (Podemos) ao defender um trabalhador da limpeza. A comissão decidiu abrir uma sindicância por meio de requerimento aprovado …
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“Salvador precisa oferecer transporte assistencial gratuito para os cidadãos que possuam algum tipo de deficiência física”, afirma o vereador Toinho Carolino (PTN) no Projeto de Lei nº 200/17 para que seja criado um programa com esta finalidade. “Esse tipo de serviço de transporte acessível já foi instituído nas cidades de …
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O Projeto de lei do vereador Toinho Carolino (PTN) obriga estabelecimentos comerciais em Salvador a afixarem avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). O objetivo do projeto é aumentar o conhecimento da sociedade sobre a rede de amparo às vítimas. “Bares, restaurantes, hotéis …
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O vereador Toinho Carolino (PTN) apresentou o Projeto de Indicação nº 16/2017, que requer a isenção da taxa de inscrição para ambulantes que queiram trabalhar nas festas populares de Salvador em 2017. A proposta do legislador ao Executivo visa atender beneficiários do programa Bolsa Família, desempregados e residentes no …
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