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Ainda em sessão extraordinária que prossegue na tarde desta terça feira (19), os vereadores aprovaram por 32 votos favoráveis e 9 contrários o Projeto de Lei nº 634/2017, que inclui dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador – CTRMS, à …

A sessão que irá votar o Projeto de Lei nº 544/2017, de autoria do Executivo, que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, começou tumultuada na manhã desta …

Depois das discussões e das movimentações, a votação do Projeto de Lei nº 544/2017 que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi adiada para a  segunda sessão extraordinária desta terça-feira (19), no plenário da Câmara. A …

O vereador Felipe Lucas (PMDB), que está em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador, defendeu durante o Encontro Interlegis realizado na sexta-feira (15), a integração e mobilização do movimento de vereadores para o fortalecimento da democracia a serviço das comunidades e da população. “O encontro representa uma integração necessária …

O prefeito ACM Neto participou na sexta-feira (15), do Encontro Interlegis, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. O evento reuniu o Executivo e Legislativo para debates e discussões que abordam os desafios da gestão, modernização e transparência do Legislativo no momento atual brasileiro. Ao deixar …

O coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Biondo, defende que o Poder Legislativo tem que ser transparente, aberto e acessível para o cidadão. Biondo parafraseou as palavras do saudoso deputado Ulysses Guimarães que dizia que “o cidadão brasileiro não vive na união e no estado, vive no município”. “É …

O superintendente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, mencionou o retorno à Casa Legislativa ao relembrar quando era secretário a frente da discussão  do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU). “Retorno à esta Casa que me acolheu durante quase dois anos ainda enquanto secretário …

A presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edilene Ferreira, que é também vereadora de segundo mandato na cidade de Serrinha, parabenizou o presidente Leo Prates e a vereadora Marta Rodrigues pela iniciativa de capacitar os vereadores do Estado da Bahia. “Parabenizo Leo Prates por este projeto. A UVB representa …

Ligada à área da Educação, a idealizadora da iniciativa da Escola do Legislativo através do Programa Interlegis do Senado, vereadora Marta Rodrigues (PT), tem se dedicado diuturnamente para dar conta desse desafio. “Este é um momento rico da Escola do Legislativo para assessores, servidores e vereadores da Casa. Quando construímos …

Fortalecer institucionalmente a gestão do Poder Legislativo brasileiro por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as Casas Legislativas. Este foi um dos  objetivos do Encontro Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis), realizado nesta sexta-feira (15), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, articulado pelo presidente …