Nas vésperas do recesso do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para vedar a…
O presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3.831/15, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelecia normas para…
Em ritmo relâmpago, a Câmara Municipal aprovou durante a 86ª sessão ordinária na tarde desta terça-feira (31), sob a condução…
O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira (6), a reforma política aprovada pelo Congresso e vetou dois pontos da lei.…
O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (6), que vai vetar o artigo do projeto da reforma política que poderia…
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade com participação de governo, empresas, academia e sociedade civil que coordena…
A lei que traz o novo marco regulatório do setor de radiodifusão, sancionada na terça-feira (28), pelo presidente Michel Temer,…
Apesar dos acordos de leniência já firmados entre Ministério Público Federal (MPF) e parte das empreiteiras investigadas na Operação Lava…
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