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Dos 56 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, 17 conseguiram manter o benefício depois dos vetos do presidente Michel Temer ao projeto aprovado esta semana pelo Congresso Nacional. O governo federal vetou a manutenção de 11 setores na desoneração. Isso porque os parlamentares haviam ampliado a lista …

A Câmara Municipal de Salvador voltou a deliberar a apreciação e votação em sessão ordinária desta quarta-feira (23), conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), que aprovou os 10 últimos vetos do prefeito ACM Neto aos projetos de vereadores, sendo a maioria da oposição. Os 19 vetos foram …

O Plenário da Câmara Municipal de Salvador retoma nesta quarta-feira (23), a discussão e votação em plenário dos demais vetos do prefeito ACM Neto aos projetos do Executivo e de vereadores incluídos na Ordem do Dia. Em sessão na última quarta (16), os parlamentares aprovaram nove vetos do gestor municipal aos …

Motivo de polêmica e de discussão nas sessões de apreciação, discussão e votação, o veto parcial ao projeto nº 223/2017 que trata da desafetação de 33 terrenos públicos de Salvador, assinado pelo prefeito ACM Neto, incluído na pauta, foi mantido pela maioria dos vereadores durante votação em sessão ordinária na …

O presidente Michel Temer sanciona, com vetos, a lei que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A lei acaba com o Conselho Curador, põe fim ao mandato do presidente da estatal, que poderá ser substituído a qualquer momento, e diz que a empresa será administrada por um …

Os vereadores aprovaram por maioria durante sessão no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (8), o parcelamento da dívida em torno de R$ 11 milhões do município com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e três vetos parciais do prefeito ACM Neto (DEM) de projetos já aprovados pela Casa. …