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A secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taíssa Gama, ressaltou avanço em torno do projeto da Casa da Mulher Brasileira que está sendo elaborado em uma parceria entre o Estado e o Município, mas criticou politização sobre o assunto, depois que a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, apresentou as dificuldades em torno da proposta.
“Politizar um assunto tão sério como violência contra mulher seria até irresponsabilidade. Aliás, algo que o Governo Rui Costa tem feito ao fechar o Projeto Viver, que teria os mesmos serviços que o da Casa da Mulher Brasileira”, critica. “Fui procurada pela secretária Julieta Palmeira três vezes para ajudá-la no assunto em Brasília, mas, por incompatibilidade de agendas, não foi possível o encontro. Fui à Brasília na sede nacional da SPM e a informação é que o projeto já estaria avançado e com projetos executivos elaborados e prontos para sair do papel com o terreno e custeio mensal do Estado”, relata. “Acredito que o assunto violência contra as mulheres não deve ser encarado como partidário, e sim como uma luta de todos”, afirma Taíssa.
A Casa da Mulher Brasileira de Salvador está sem prazo definido para inauguração na capital baiana. O projeto considerado uma inovação no atendimento humanizado às mulheres foi lançado ainda pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff e deveria ter sido implementado desde 2014.
A secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Taíssa Gama, havia estimado que a Casa da Mulher Brasileira seria aberto até o fim deste ano e que a secretária Especial de Políticas para Mulheres do governo federal, Fátima Pelaes, informou que projeto encaminhado estava em avanço.
Entretanto, de acordo com a secretária estadual de Política para Mulheres, Julieta Palmeira, disse em entrevista ao site Bahia Notícias que, mesmo com projeto arquitetônico pronto e espaço para construção definido, não há previsão de quando a obra começará porque o andamento do projeto pelo Brasil foi paralisado após a chegada de Michel Temer ao Palácio do Planalto.
Julieta havia afirmado em entrevista ao mesmo site que o prazo do convênio para liberação da verba de construção expirou e, com isso, o projeto terá que recomeçar. “Assim que a presidenta Dilma parou, não foi adiante [a Casa da Mulher Brasileira]. Assim que a assumi a pasta, há quatro meses, estou batalhando porque, para a gente construir, já está com tudo aprovado. O projeto estava pronto, inclusive economicamente e o prazo expirou. Estamos nos dirigindo ao governo federal há alguns meses e estamos esperando resposta”, conta, sem dizer, no entanto, qual o valor liberado pelo governo federal para construção da Casa, que ficará em um terreno próximo ao hospital Sarah Kubitschek, na Avenida Tancredo Neves.
A iniciativa é fruto de um convênio entre governo federal e estadual. A União ingressa com recursos para realização da obra, enquanto a administração estadual precisa fornecer terreno e arcar com custos de manutenção das atividades da Casa. De acordo com informações que constam no site do governo federal, a iniciativa integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. “A ideia é evitar essa peregrinação das mulheres por vários órgãos para receber atendimento”, destaca Julieta, ao acrescentar que o objetivo da Casa é atender mulheres de todo o estado.
Para a secretária, a falta de avanço do projeto demonstra um retrocesso do governo Temer em relação às políticas para mulheres. “Ele retirou orçamento para gastos com atendimento a mulheres violentadas. Quando você tira o que já é pouco, você tira na carne, não tira a gordura. É um projeto que não pode ficar refém das mudanças políticas. Há um retrocesso nas políticas brasileiras”, critica. Neste ano, o valor autorizado para a rubrica foi de 61% no comparativo a 2016 – de R$ 42,9 milhões para R$ 16,7 milhões.
Rafael Santana com informaçoes extraídas do Site Bahia Notícias
