Temer planeja transição para próximo governo

O presidente Michel Temer teve a primeira reunião nesta terça-feira (11) para planejar a transição de seu governo para o próximo presidente.  Ele recebeu nesta manhã o ministro da Casa Civil e coordenador do processo transitório, Eliseu Padilha, quatro técnicos do ministério, além de sua chefe de gabinete, Nara de Deus.

Durante a reunião cada ministério faz uma prestação de contas em um sistema que reúne todas as informações da gestão atual, o Governa. O relatório de transição traz um inventário de toda a administração direta e indireta do atual governo, uma relação do que foi feito e do que está previsto para a execução orçamentária de 2019.

“Disse o presidente que a transição deve ser processada com o maior espírito republicano e a plena disponibilidade do governo atual ao novo governante, independentemente de quem seja”, disse Padilha depois da reunião.

Vale ressaltar que a transição presidencial é regida por uma lei e um decreto. A partir do segundo dia útil após a eleição, são criados 50 cargos especiais de transição governamental, indicados pelo presidente eleito. Estas pessoas devem ser exoneradas até dez dias após a posse do novo presidente.

Pela legislação em vigor, titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição, no caso, Eliseu Padilha. Eles têm também que prestar a ele apoio técnico e administrativo.

Os integrantes da equipe de transição têm que manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso.

Informações reproduzidas da Tribuna da Bahia On Line