Tesouro Nacional mantém atestado de bom pagador para Salvador

Salvador alcançou Nota Final B, através da qual se mantém na zona de aprovação para continuar recebendo, em 2018, aval da União em suas operações de crédito. A avaliação foi feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a capacidade de pagamento dos estados e municípios brasileiros, de acordo com a nova sistemática instituída em novembro passado pela Portaria nº 501, do Ministério da Fazenda. Em 2017, Salvador obteve Nota A nos indicadores de Endividamento e de Liquidez, e B no de Poupança Corrente.

Desde o ano passado, a capacidade de pagamento dos estados e municípios passou a ser medida pela avaliação conjugada da capacidade de endividamento; do lastro de poupança corrente que lhes permite enfrentar eventuais crescimentos de despesas; e do índice de liquidez, que indica o volume de recursos de que dispõem em caixa para honrar obrigações financeiras. Com critérios quantitativos, esta medição resulta na atribuição de notas de A a D, sendo A e B de aprovação; e C e D de reprovação, a fim de o ente federado poder, ou não, receber garantia da União nas operações de crédito.

Segundo o secretário Municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, este fato “não apenas atesta o compromisso da administração com o equilíbrio das contas municipais, mas sinaliza concretamente para a aprovação dos empréstimos externos que já se encontram em análise no Tesouro Nacional, a exemplo do projeto Novo Mané Dendê, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Salvador Social, com o Banco Mundial, e o Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali), com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, bem como de outros mais a que tenhamos que buscar para suprir necessidades adicionais de investimento do Município e sua população”.