As galerias do Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador ficaram lotadas na noite de segunda-feira (24), com a sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. A data é celebrada anualmente no dia 27 deste mês. De acordo com a autora da sessão, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), “dentre todas as atividades profissionais neste país, a profissão da trabalhadora doméstica é a que, infelizmente, com o desrespeito constante aos seus direitos, mais carrega resquícios da herança escravocrata no Brasil”.

Conforme a parlamentar, “era um costume no passado e ainda acontecem práticas como patrões trazerem meninas do interior que ficam 24 horas por dia de plantão para exercer atividades domésticas, sem respeito aos direitos trabalhistas”.

Aladilce Souza afirmou ainda que “40 % das trabalhadoras domésticas são chefes de família e a maioria tem somente o Ensino Fundamental completo. Embora haja avanços recentes nesta questão do nível de escolaridade”. A vereadora também citou conquistas importantes, como a PEC das Domésticas. “Mas é preciso consolidar e ampliar os direitos da categoria”, acrescenta.

Já Creuza Oliveira, secretária-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), ressaltou que apesar dos 45 anos da conquista da carteira assinada, muitas não têm esse direito. “A PEC das Domésticas é o grande avanço. Mas é preciso, ainda mais neste governo que promove tantos retrocessos, estarmos atentos para esse marco legal não ficar no papel”, afirma.

Programação cultural 

Constou da programação cultural do evento a execução do Hino do Dois de Julho e a encenação da peça teatral intitulada “As Mazelas do Trabalho Doméstico”, pelo grupo teatral “Nós Mesmos”.

Além de Aladilce Souza e Creuza Oliveira, a Mesa de Trabalho foi formada pela vereadora Marta Rodrigues (PT); pela secretária estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, ex-vereadora Olívia Santana; pela secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; pela síndica do Condomínio 27 de Abril (conjunto residencial habitado por trabalhadoras domésticas), Maria José Santana; pela ex-prefeita de Governador Mangabeira (BA), Domingas da Paixão; pela diretora do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia (Sindoméstico/BA), Milca Martins; e pela ouvidora-geral licenciada da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Vilma Reis.

O vereador Hilton Coelho (PSOL) também prestigiou o evento, assim como o diretor da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Francisco Xavier de Santana.

Fonte: Secom/CMS