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O chamado Projeto de Lei da Dosimetria virou o grande terremoto político da semana em Brasília. A proposta, relatada por Paulinho da Força e acelerada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Hugo Motta, reduz penas aplicadas no artigo 801 do Código Penal e pode atingir diretamente condenados por “atos de 8/01”, incluindo Jair Bolsonaro.
Se o texto avançar, punições hoje aplicadas pelo STF seriam recalculadas, abrindo espaço para redução de tempo de prisão, multas e até regime de cumprimento.
A Câmara estima votação próxima, e a pressão aumentou depois que Motta afirmou que está “tranquilo com o STF, não reclamaram”, frase que caiu como uma bomba no Planalto. Segundo a Veja, o governo Lula foi “pego totalmente de surpresa” com a decisão de pautar o projeto, que já vinha sendo discutido discretamente nos bastidores.
Se aprovado, o PL pode alcançar dezenas de réus, mas o foco político está na possibilidade de alterar a situação de Bolsonaro, que hoje enfrenta decisões do Supremo e segue inelegível. Nos bastidores, parlamentares afirmam que a medida cria “um novo padrão de punição” e reduz o peso das decisões individuais dos ministros. O relatório divulgado por Paulinho da Força aponta que o objetivo é “padronizar a dosimetria” e evitar penas vistas como exageradas, enquanto oposicionistas de Lula enxergam na proposta uma resposta ao que chamam de “punições políticas”.
Dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça mostram que mais de 1.400 pessoas foram enquadradas por envolvimento nos atos, tornando a mudança extremamente relevante e capaz de virar o jogo para uma parcela significativa dos condenados.
