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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, nesta segunda-feira (28/3), termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado da Bahia. O objetivo é facilitar o alistamento eleitoral e a regularização do título de eleitor, de modo a fomentar a participação popular nas Eleições Gerais 2022. Com a parceria, os eleitores ganham mais uma opção de atendimento.
O termo nº 008/2022 foi assinado na sede do TRE-BA pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Frank, e pelo defensor-público geral da Bahia, Rafison Saraiva Ximenes. Na comitiva da DPE-BA também estiveram presentes a subdefensora pública, Firmiane Venâncio, e a coordenadora da área não-penal do Núcleo de Integração, Cristina Uml.
De acordo com o presidente do Eleitoral baiano, “com essa parceria, o eleitor vai poder regularizar suas pendências com o TRE-BA e votar em 2 outubro, participando dos destinos do nosso estado e país”, afirmou o desembargador Roberto Frank.
O termo de cooperação prevê a abertura de novo posto de atendimento em uma unidade disponibilizada pela DPE-BA. Caberá ao TRE-BA capacitar agentes da Defensoria Pública para atender aos eleitores para os serviços de alistamento e regularização eleitoral. O Tribunal baiano também dará suporte operacional para a prestação desses serviços.
