TRE-BA publica série especial com matéria e entrevistas sobre assédio moral e sexual no trabalho

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou uma série especial sobre assédio moral e sexual no trabalho. A série parte da instituição de duas comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual nos 1º e 2º graus de jurisdição da Justiça Eleitoral baiana.

O presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, fundamentou-se na Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi com base nas determinações do CNJ que o Eleitoral baiano estabeleceu os dois colegiados. A série especial terá início com uma matéria sobre a criação e o funcionamento das duas comissões. O texto também irá abordar o planejamento do TRE-BA para tratar do assédio no ambiente de trabalho. Duas outras matérias irão tratar das definições temáticas de acordo com o CNJ e informar os canais de comunicação do TRE-BA para acolhimento e denúncias.

Em seguida, serão publicadas três entrevistas tendo o assédio como tema central. A primeira entrevista é com o juiz Bruno Barros, titular da zona eleitoral nº 125, em Carinhanha, oeste baiano. O magistrado preside as duas comissões de enfrentamento e prevenção do assédio no TRE-BA.

A segunda entrevista é com a advogada Daniela Portugal, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA). Em 2019, Portugal iniciou um projeto de coleta de dados acerca dos profissionais vinculados à OAB que resultou em relatório no qual são abordados o assédio moral e o assédio e a importunação sexual no exercício da advocacia.

Já a terceira entrevista é com a psicóloga e psicanalista Anna Amélia de Faria, professora adjunta do curso de Psicologia e do mestrado profissional “Psicologia e Intervenções em Saúde”, ambos da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. A psicóloga reflete sobre causas e consequências do assédio e sugere que a escuta das vítimas esteja no norte de estratégias de prevenção e enfrentamento.