Crédito: Divulgação/ SSP
Os gerentes de três lojas de eletro-eletrônicos foram conduzidos à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decom) na manhã desta sexta-feira (24), por causa de propaganda enganosa na Black Friday.
Os representantes das lojas Guaibim, Ricardo Eletro (Shopping da Bahia) e Casas Bahia (Shopping Barra) devem prestar esclarecimentos sobre as irregularidades nos valores promocionais dos produtos, identificadas durante a fiscalização da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), em parceria com o Procon.
Conforme a delegada Idalina Otero, titular da Decom, os estabelecimentos localizados no Shopping da Bahia foram autuados pela Codecom e serão investigados pelo crime de propaganda enganosa.
A depender da classificação, as infrações podem ser enquadradas no Código de Defesa do Consumidor – com a aplicação de um Termo Circunstanciado – ou na Lei 8.137, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão mais multa.
No caso das Casas Bahia, o estabelecimento pode ser enquadrado no artigo 66, sobre afirmação falsa. “Aqui constatamos que uma geladeira, que custava R$ 1.299, agora na Black Friday estava R$ 1.499. Além disso, alguns produtos da loja não tinham etiquetas que informassem se ele estava ou não na promoção, induzindo assim o consumidor a erro”, explica Otero.
Informações extraídas do A TARDE On Line
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o…
A Secretaria de Mobilidade (Semob) promove, a partir desta quarta-feira (09), mudanças em na linha…
Cinco dias de disputas em diversas modalidades, como futsal, basquetebol, voleibol, baleado, jogos de tabuleiro…
O candidato a governador da Bahia ACM Neto (União Brasil) foi recebido por uma multidão…
Rui Costa é confrontado por eleitor durante caminhada no Largo do Tanque, em Salvador, e…
A mobilização em torno da candidatura de ACM Neto (União Brasil) ganhou força neste fim…
This website uses cookies.