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No comando como presidente da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), declarou na terça-feira (8), em entrevista à uma rádio local, que para acabar com a corrupção no país, defende como solução o investimento em educação e o financiamento público de campanha para os candidatos durante o processo eleitoral.
“É a educação que resolve tudo. Agora, logicamente, você tem que ter custo para a democracia. Ninguém faz a eleição de graça. Quem tem a máquina pública e vai para a reeleição tem condições melhores do que aqueles que não tem, porque na máquina pública, ele fica em evidência com a estrutura que tem, o que não deixa de ser dinheiro público que está sendo investido”, disse Lúcio.
De acordo com Lúcio, é necessário fazer “o enfrentamento, é conversar, é dialogar às claras” sobre o financiamento de campanha. “Hoje, você tem um financiamento de empresas que até o [financiamento] oficial, aquele que é registrado na Justiça Eleitoral que dá o de acordo e que aprova as contas, terminou sendo mal visto porque dizem que usaram esse mecanismo para esquentar dinheiro de propina. Agora, vai se fazer como? O financiamento privado nesta eleição de pessoa física arrecadou o que?”, questiona.
Lúcio comparou o financiamento no sistema político brasileiro com o sistema político americano. “Enquanto nos Estados Unidos se tem uma arrecadação de um candidato de milhões de dólares, e quando você vai ver a doação dele é de U$$ 27 à 30, aqui no Brasil não existe isso. Então, vai ficar o financiamento público, uma vez que no financiamento de empresas dizem que teve essa questão de corrupção etc. e que está mal visto. O de pessoa física e individual não consegue arrecadar nada. Vai ter que ser financiamento público. A forma de como vai ser o financiamento é que nós vamos debater. Teremos com toda certeza financiamento público nas próximas eleições”, anuncia.
Como sugestão, o presidente da Comissão Especial da Reforma Política adiantou que já existe um projeto do deputado Pestana [Marcus Pestana (PSDB)] em que o tucano defende a criação de um fundo onde a pessoa vai pegar 2% do seu imposto de renda à pagar para doar aos partidos. “Logicamente que isso é dinheiro público porque você iria arrecadar. o governo deixa de arrecadar e este recurso vai para esse fundo”, explica.
Sobre os partidos chamados ‘nanicos’, o pmdbista disse que a cláusula de barreira sustentada por alguns defensores desta medida evita a proliferação de partidos. Hoje, o Brasil tem 25 partidos no Congresso Nacional com assento e representante.
“Como é que você faz uma reforma da previdência, uma reforma política em que você tem que sentar com 25 partidos, quais são as ideologias que são representadas nesses 25 partidos, quais são as bandeiras que a população identifique em cada partido desse? Então, no final, termina servindo àquilo que dizem sobre a questão de venda de partido, passa diretório pra um, passa diretório pra outro e isso vai ter que mudar. Eu entendo que o que se chama de partidos ‘nanicos’, eles não desejam isso porque isso não dificulta a sua existência, mais faz o partido perder assentos no parlamento e, com isso, perde acesso ao fundo partidário etc. Alguns partidos pequenos defendem ser partidos orgânicos, ou seja, serem partidos ideológicos, a exemplo do PSOL, que foi para o segundo turno no Rio de Janeiro e ele [o PSOL] tem, com certeza, o problema de pouco acesso, mas no entanto, ele [o PSOL] foi crescendo através da sua coerência, das suas opiniões, defendendo as suas teses, e é isso que vai ocorrer. Você tem que criar partidos fortes que tenham ideologia e que se identifique para que possa ir a praça pública e crescer e ter acesso ao que não tem”, argumenta Lúcio.
Rafael Santana/Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Câmara
