Vereadores adiam debate da Super Terça sobre Reforma Política

Crédito: Mathias Jaimes/TV Servidor
O debate sobre o projeto de reforma política nacional em discussão no Congresso Nacional que ocorreria durante a Super Terça na tarde de hoje (11), na Camara, foi adiado no momento em que não havia quórum para continuar a sessão no plenário da Casa. O presidente Leo Prates, Leo Prates, que conduzia a sessão, deu lugar ao segundo vice-presidente, vereador Kiki Bispo (PTB), que é presidente da Comissão Especial da Reforma Política no legislativo municipal, para assumir os trabalhos momentos antes de decidir em encerrar os trabalhos no plenário por ausencia de quórum.
Sem quórum suficiente para debate sobre a proposta de reforma política que tramita no Congresso Nacional, os vereadores adiaram para uma próxima sessão a discussão sobre o tema.

A decisão de jogar o debate para uma próxima semana vem após uma sinalização do plenário de talvez evitar a discussão sobre os pontos mais polêmicos da reforma: a lista fechada para a escolha de candidatos proporcionais (deputados e vereadores).

O que se apurou é que os partidos de uma maneira geral são a favor de uma reforma política, mas, ao mesmo tempo, são contrários a uma reforma que está proposta.

Durante a tarde no plenário esperava-se ao debate acirrado sobre a reforma política e a lista fechada de candidatos. O que se viu foi um baixo quórum que não permitiu a continuidade da sessão no momento em que os vereadores apresentariam os prós e os contra com posições enfáticas ao microfone na tribuna do plenário da Casa.

Conforme o presidente da Comissão Especial da Reforma Política na Casa, vereador Kiki Bispo, o momento é uma oportunidade de aprofundar o debate para discutir os prós e contras das mudanças sugeridas nos vários projetos da reforma política.

“O sistema político está falido e do jeito que está não pode ficar. Entendo que temos que fazer ma mudança da melhor forma possível que seja levado em conta, sobretudo, a questão da democracia, de que forma será escolhido os representantes dentro dos partidos e, sobretudo, com a vontade soberana do povo, mas temos que discutir para que possamos amadurecer”, destaca o vereador.

Será a segunda vez que a Câmara Municipal de Salvador abre espaço para a discussão do tema. Após a realização da audiência pública, um documento oficial, com os principais temas, será extraído da ata do encontro, o qual deverá ser encaminhado ao relator, deputado federal Vicente Candido (PT) e ao presidente da Comissão da Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB).

O texto da reforma política que está sendo apreciado na Câmara é um projeto de lei, ou seja, exige maioria simples para ser aprovado – quórum de pelo menos 257 deputados e aprovação da maioria dos presentes – e votação em apenas um turno. Poderia ser aprovado em votação simbólica, mas como o tema é polêmico, o acordo feito prevê a votação fatiada. Só depois de concluída totalmente a votação na Câmara, o texto será remetido ao Senado. Se alterado pelos senadores, voltará à Casa.

Rafael Santana

Sobre Emmanuel

Como me defino? Pernambucano, católico e ANCAP. Sem mais delongas... " Totus Tuus Mariae". "... São os jovens deste século, que na aurora do novo milénio, vivem ainda os tormentos derivados do pecado, do ódio, da violência, do terrorismo e da guerra..." Um adendo: somos dois pernambucanos contra um "não-pernambucano". Rs

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